2. OBJECTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E COPYRIGHT
6. VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
7. CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE DANOS
8. LIGAÇÕES PARA OU DE OUTROS SÍTIOS WEB
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Termos e Condições de Uso do Site
1. PROPRIEDADE DO SITE
Em conformidade com a obrigação de informação prevista na Lei n.o 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), a CERAMIC CONNECTION AIE (a seguir denominada Titular do Website) fornece os seguintes dados de identificação e de contacto em relação ao Website https://ceramicconnection.com/pt/
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TITULARIDADE |
CERAMIC CONNECTION SHOP S.L. |
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NOME COMERCIAL |
CERAMIC CONNECTION |
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NIF/NI |
B12854709 |
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ENDEREÇO |
Avenida do Mediterrâneo, 138 |
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CP – POPULAÇÃO |
12200 – Onda |
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PROVÍNCIA DO PAÍS |
Castellón - Espanha |
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TELEFONE |
+34 623 240 148 |
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REGISTO COMERCIAL |
Registro Comercial de Castellón Volume 1815, Livro 1375, Folio 28, Secção 8, Ficha CS 43072, I/A 1 (5.05.20) |
2. OBJECTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
2.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do Website (a seguir, Termos e Condições de Utilização») têm por objectivo regular o acesso e a utilização do Website https://ceramicconnection.com/pt/ (Site web). Para efeitos das presentes Condições de Utilização, entende-se por Website: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (a seguir, Conteúdos») e todos aqueles serviços ou recursos em linha que, no seu caso, oferece aos Utilizadores (a seguir, Serviços»).
2.2. O acesso e utilização do Site atribui a condição de Utilizador que se obriga a observar, respeitar e cumprir rigorosamente o disposto nos Termos e Condições de Utilização, bem como qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.
2.3. O Titular do Website reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e localização do Website, bem como os Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados, sendo suficiente a publicação no Website. Para o efeito, recomenda-se ao Utilizador que leia atentamente as Condições de Utilização do Website sempre que as aceder, bem como a necessidade de recarregar em cada momento os conteúdos que se encontrem na memória cache do próprio computador do Utilizador, a fim de receber uma informação plenamente atualizada. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, o Titular do Website pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que sejam integrados no Website ou o acesso ao mesmo.
2.4. O acesso ao sítio Web e a sua utilização são livres e, em regra, gratuitos, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contraprestação para poder usufruir dos mesmos, excepto no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
2.5. Sem prejuízo do exposto, é possível que, em determinados casos, o Utilizador deva aceitar condições especiais adicionais de carácter específico, que complementem, substituam ou anulem, no todo ou em parte, as referidas Condições Legais, e que o Utilizador declara igualmente conhecer e aceitar expressamente, nos mesmos termos regulados no parágrafo anterior para estas.
2.6. A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Website poderá ser feita mediante subscrição, registo, compra ou contratação prévia por parte do Utilizador. Nestes casos, o Utilizador poderá ter de aceitar Termos e Condições de Compra ou Condições Particulares adicionais de carácter específico, que complementem, substituam ou anulem, no todo ou em parte, as presentes Condições de Utilização.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E COPYRIGHT
3.1. Todos os direitos de autor, marcas e nomes comerciais, sinais distintivos, direitos de design, patentes e quaisquer outros direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os Conteúdos e Serviços, bem como quaisquer outros elementos inseridos no Site, salvo indicação específica, são propriedade exclusiva do Proprietário do Site e/ou de terceiros e colaboradores, que têm o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego económico.
3.2. Em caso algum, o acesso ao Website implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes Condições de Utilização do Website não conferem aos Utilizadores quaisquer outros direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Website ou dos seus Conteúdos e Serviços além dos expressamente aqui previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à autorização prévia e expressa especificamente concedida para o efeito pelo Titular do Website ou pelo terceiro titular dos direitos em causa.
3.2. Todos os elementos que compõem o sítio Web, entendendo-se por estes apenas como enunciativos, os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, ícones, tecnologia, software, códigos fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio, bem como o próprio sítio como um todo, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. O Titular do Website é proprietário dos elementos que integram o design gráfico do Website, os menus, botões de navegação, o código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Website ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos.
3.3. Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilização, de todo ou parte dos Conteúdos deste Site, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização prévia do Proprietário do Site. Todos os conteúdos do Site foram submetidos a um processo de certificação de autoria legalmente válido que poderá ser utilizado em casos de violação dos direitos de propriedade intelectual do Titular do Site.
3.4. Nos casos em que o Site cite produtos e/ou serviços de terceiros, o Proprietário do Site respeitará a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a existência de direitos a sua mera menção ou aparição no Site. ou qualquer responsabilidade por eles, nem endosso, patrocínio ou recomendação.
3.5. Igualmente, é proibido suprimir, contornar ou manipular o "copyright" e o Titular do Website, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos e Serviços. O Utilizador do presente sítio Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer acção que possa prejudicá-los.
3.6. Para os efeitos acima referidos, o Titular do Website reserva expressamente aos Utilizadores e a outros terceiros o exercício de todas as ações que abranjam os seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
3.7. ceramicconnection.es é um domínio registado pelo Titular do Website, pelo que não pode ser utilizado, salvo autorização expressa prévia, em conexão com outros serviços que não sejam do Titular do Website de forma alguma que possa causar confusão entre os Usuários ou desacreditar o Titular do Website.
3.8. Caso o Utilizador ou um Terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Website constitui uma violação dos direitos de proteção da Propriedade Intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Titular do Website através dos dados indicados para o efeito na secção Contacte-nos» das presentes Condições de Utilização.
4. DISPONIBILIDADE
4.1. O Proprietário do Site se esforça para oferecer acesso contínuo e confiável a este Site. No entanto, a disponibilidade ininterrupta ou livre de erros do Site não pode ser garantida em todos os momentos.
4.2. O Utilizador reconhece e aceita que interrupções, atrasos ou descontinuidades no acesso ao Site podem ocorrer devido a diversas circunstâncias, incluindo, mas não se limitando a:
para. Manutenção programada ou não programada, reparações ou atualizações do Website.
b. Falhas técnicas, incluindo problemas de hardware, software ou transmissão de dados.
c. Eventos fora do controle razoável do Proprietário do Site, como desastres naturais, atos de terceiros ou interrupções nos serviços de Internet.
4.3. O Titular do Website compromete-se a tomar medidas razoáveis para minimizar as interrupções e resolver qualquer problema técnico que possa surgir no menor tempo possível. No entanto, não se assume qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou prejuízo que possa resultar do acesso ou não acesso ao Website.
4.4. O Utilizador reconhece que a disponibilização do Site pode estar sujeita a limitações inerentes à Internet, aos sistemas informáticos e à tecnologia em geral. Portanto, o Proprietário do Site não pode garantir a disponibilidade contínua e ininterrupta do Site em todas as circunstâncias.
4.5. Recomenda-se ao Utilizador tomar as precauções necessárias para proteger as suas informações e sistemas, e fazer cópias de segurança de qualquer conteúdo ou dados importantes relacionados com a utilização do Website.
4.6. O Titular do Website reserva-se o direito de interromper, suspender ou modificar o acesso ao Website, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio, por razões que considere necessárias, incluindo razões de segurança, manutenção ou atualização do Website.
4.7. Em nenhum caso o Proprietário do Site será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo que possa resultar da interrupção, suspensão ou modificação do acesso ao Site. O Utilizador utiliza o Site por sua conta e risco e é responsável por garantir o seu acesso à Internet e a proteção dos seus sistemas e dados.
5. UTILIZAÇÕES AUTORIZADAS
5.1. O Utilizador concorda em utilizar este Website em conformidade com os seguintes usos permitidos. É estritamente proibido realizar qualquer outra atividade que viole estes usos:
para. Acesso e navegação: O Utilizador tem o direito de aceder e navegar pelo Website com a finalidade de obter informações e utilizar os serviços oferecidos e fazer compras de acordo com os Termos e Condições de Utilização.
b. Uso de conteúdo: O Utilizador pode utilizar o conteúdo fornecido no Website para uso pessoal, não comercial e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada do conteúdo protegido por direitos de autor ou propriedade intelectual presente no Website.
c. Registo da conta: Se o Website exigir o registo de uma conta do Utilizador, o Utilizador é responsável por fornecer informações precisas e manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. O uso da conta é limitado ao Utilizador registado e não é permitido partilhar as credenciais de acesso com terceiros.
d. Interação e comentários: No caso de o Website fornecer funcionalidades de interação, como comentários ou envio de conteúdo gerado pelo Utilizador, o Utilizador compromete-se a utilizar estas funcionalidades de forma respeitosa, sem difamar, assediar, ameaçar ou violar os direitos de terceiros. O Utilizador será o único responsável pelo conteúdo que submeter e garantirá que cumpre as leis e regulamentos aplicáveis.
e. Conformidade legal: O Usuário utilizará o Site de acordo com todas as leis, regulamentos e padrões aplicáveis, tanto local quanto internacionalmente. A utilização do Site para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais é estritamente proibida.
6. VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
6.1. Em caso de incumprimento pelo Utilizador de qualquer das cláusulas e normas estabelecidas para este Website, será considerada uma violação dos Termos e Condições de Utilização e dará lugar a ações legais pertinentes.
6.2. O incumprimento pode incluir, entre outros:
para. Uso não autorizado de conteúdos protegidos por direitos autorais ou propriedade intelectual presentes no Site.
b. Publicação ou distribuição de material obsceno, ofensivo, difamatório ou ilegal através dos serviços fornecidos por este Website.
c. Acesso não autorizado a contas do Utilizador, sistemas informáticos ou bases de dados relacionados com este Website.
d. Tentar interferir ou danificar a funcionalidade do Site, seja através da introdução de vírus informáticos, ataques de negação de serviço ou outros meios.
e. Uso fraudulento de informações pessoais ou financeiras de outros utilizadores ou de terceiros.
f. Realização de actividades que violem as leis, regulamentos ou normas aplicáveis.
6.3. Caso se determine que houve uma violação dos Termos e Condições de Uso do Website, o Titular do Website reserva-se o direito de tomar as seguintes medidas:
para. Suspensão ou terminação imediata da conta do Utilizador sem aviso prévio.
b. Retirada ou eliminação de qualquer conteúdo publicado pelo Usuário no Site.
c. Restrição ou limitação do acesso do Usuário a determinadas funções ou serviços do Site.
d. Iniciar ação judicial para buscar indenização pelos danos sofridos em decorrência da violação.
6.4. Além disso, o Proprietário do Site reserva-se o direito de cooperar plenamente com as autoridades legais e fornecer qualquer informação relevante em caso de violação dos Termos e Condições de Utilização que possa constituir atividade ilegal ou prejudicial.
6.5. Ao utilizar este Website, o Utilizador aceita e reconhece que qualquer violação dos Termos e Condições de Utilização pode ter consequências legais e dar origem às ações acima mencionadas.
7. CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE DANOS
7.1. O Utilizador reconhece e concorda que o Website é fornecido "como está" e "conforme disponível". O Titular do Website não oferece qualquer garantia expressa ou implícita quanto à precisão, fiabilidade, atualidade ou adequação do conteúdo do Website.
7.2. O Titular do Website não se responsabiliza por erros, inexactitudes ou omissões no conteúdo do Website. Também não garante que o Website esteja livre de malware, vírus informáticos ou outros componentes prejudiciais. O Utilizador é responsável por tomar as medidas adequadas para proteger o seu equipamento, sistemas e dados de possíveis ameaças ou danos.
7.3. Em nenhum caso o Proprietário do Site será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares que possam resultar do uso ou incapacidade de uso do Site, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, negócios interrupção, perda de lucros ou danos à reputação.
7.4. O Titular do Website não assume qualquer responsabilidade por qualquer interrupção, atraso, suspensão ou terminação do acesso ao Website devido a problemas técnicos, falhas de comunicação, atos de terceiros ou qualquer outra circunstância fora do seu controle razoável.
7.5. O Utilizador utiliza o Site a seu próprio risco e é responsável por avaliar a exatidão, integridade e utilidade do conteúdo disponível no mesmo. Qualquer descarga ou obtenção de conteúdo através do Website é feita por decisão e risco do Usuário, que será o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema informático ou perda de dados como resultado dessas ações.
7.6. Até ao máximo permitido pela lei aplicável, o Titular do Site renuncia a qualquer responsabilidade e não será responsável perante o Usuário ou qualquer terceiro por qualquer reclamação, demanda ou ação legal relacionada com o uso do Site, incluindo, mas não limitado a, reclamações por negligência, incumprimento de contrato ou responsabilidade objetiva.
7.7. O Utilizador reconhece e aceita que esta cláusula de isenção de danos aplica-se a todos os conteúdos e serviços fornecidos através do Website, independentemente de serem fornecidos pelo Titular do Website, seus afiliados, colaboradores, fornecedores ou terceiros.
7.8. Caso a lei aplicável não permita a exclusão ou limitação de certos tipos de danos, a responsabilidade do Proprietário do Site será limitada à extensão máxima permitida por tal lei.
7.9. A continuação do uso do Site após a leitura e compreensão desta cláusula de renúncia a danos será considerada aceitação pelo Usuário dos termos aqui estabelecidos.
8. LIGAÇÕES PARA OU DE OUTROS SÍTIOS WEB
8.1. O Website disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligações, links, banners, botões, directórios e motores de busca que permitam aos Utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.
8.2. A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, sem que isso seja considerado uma sugestão, recomendação ou convite à sua visita.
8.3. O Titular do Website não oferece nem comercializa, por si mesmo nem por intermédio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sítios ligados.
8.4. Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites que não sejam de sua propriedade e que possam ser acessados através dos links.
8.5. O Proprietário do Site não revisará ou controlará em nenhum caso o conteúdo de outros sites, nem aprovará, examinará ou tornará próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos sites vinculados acima mencionados.
8.6. O Titular do Website não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos websites não geridos pelo Titular do Website e que estejam ligados neste Website.
8.7. O Usuário ou terceiro que fizer um hiperlink de uma página web para o nosso Site deverá saber que:
8.7.1. A reprodução - total ou parcial - de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do Site não é permitida sem autorização expressa do Proprietário do Site.
8.7.2. Também não é permitida qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta sobre o Site do Proprietário do Site, nem sobre seus Conteúdos e/ou Serviços.
8.7.3. Com excepção do hiperlink, o sítio Web em que se estabeleça esse hiperlink não contém nenhum elemento deste sítio Web protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa do Titular do sítio Web.
8.7.4. O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de relações entre o Titular do Website e o Titular do outro Website a partir do qual o link é feito, nem o conhecimento e aceitação pelo Titular do Website dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido Website, e vice-versa.
9. DADOS PESSOAIS
9.1. Qualquer dado pessoal do Utilizador que seja recolhido no Site ou através dele será tratado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.o 2616/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
9.2. O Utilizador poderá consultar todos os aspectos relacionados com os tratamentos realizados com os seus dados, solicitar mais informações, exercer os seus direitos e apresentar uma reclamação acedendo à informação constante na Política de Privacidade do nosso Site https://ceramicconnection.com/pt/contenido/politica-de-privacidade
10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
10.1. Este Site utiliza Cookies nas medidas estabelecidas na Política de Cookies (https://ceramicconnection.com/pt/contenido/politica-de-cookies)
11. LEI E JURISDIÇÃO
11.1. O Proprietário do Site reserva-se o direito de intentar ações civis ou criminais que considere necessárias pela utilização do Site, Conteúdos e Serviços, ou pelo incumprimento destas Condições de Utilização, quaisquer outras estabelecidas em casos específicos ou quaisquer outras aplicáveis. provisão legal.
11.2. A relação entre o Utilizador e o Proprietário do Site será regida pela regulamentação em vigor e aplicável no território de Espanha.
11.3. Caso surja alguma controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições de Utilização, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos Tribunais e Tribunais territorialmente competentes nos termos da lei.
11.4.- Adicionalmente, no cumprimento do nosso dever de informação, informamos o seguinte:
· No que diz respeito à Resolução de Litígios Online em Matéria de Consumo, nos termos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES
· Além disso, em conformidade com a Lei 7/2017, relativa à resolução alternativa de litígios em matéria de consumo, é informado que a lista de entidades credenciadas está acessível no seguinte link: https://cec.consumo.gob.es/CEC/home.htm
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
12.1. O Titular do Website reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar os Termos e Condições de Uso deste Website a qualquer momento e sem aviso prévio. Também se reserva o direito de modificar qualquer aspecto do Site, incluindo, mas não limitado à sua estrutura, design, conteúdo e disponibilidade de recursos ou serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Website. Recomenda-se aos Utilizadores revisarem periodicamente os Termos e Condições de Utilização para estarem a par de quaisquer alterações.
12.2. O uso continuado deste Website após a implementação das modificações será considerado como aceitação por parte do Utilizador dos Termos e Condições de Utilização atualizados. Caso não concorde com as modificações feitas, recomenda-se ao Utilizador que não utilize este Website.
12.3. A última versão publicada dos Termos e Condições de Uso do Website é de 01 de maio de 2023.
13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO
13.1 Utilize o formulário de contacto do nosso website https://ceramicconnection.com/pt/contacte-nos
13.2 Contacte-nos:
· Telefone +34 623 240 148
13.3 Escreva-nos para:
CERAMIC CONNECTION AIE
Avenida Mediterrâneo, 138
12200 Onda
(Castellón) – Espanha